Para realização do trabalho, foi elaborado, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um plano amostral que determina o quantitativo de Escolas da Rede Municipal de Ensino a serem visitadas e de alunos, de responsáveis e de professores a serem entrevistados por ano.

Nos estudos elaborados pela UFRJ, foram definidos três planos amostrais: um para a pesquisa com os alunos e responsáveis, outro para a pesquisa com os professores e o terceiro para as Escolas da Rede Pública Municipal. Em cada um deles, o ponto de recorte básico para o cálculo dos tamanhos das amostras foi a Coordenadoria Regional de Educação.

O Programa é executado ao longo do ano, concomitantemente ao período letivo. Durante o exercício de 2016, foram visitadas 195 Escolas de Ensino Fundamental e encaminhados questionários para 2391 alunos, 2391 responsáveis e 997 professores, abrangendo as onze Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), conforme Tabela 1. É um plano amostral com nível de confiança da pesquisa de 95% (margem de erro de 5% para visitas, 2% para as entrevistas com alunos e 3% para as entrevistas com professores e responsáveis).

Até o ano de 2016, o Programa era composto por duas equipes que visitavam Escolas que atendiam do 6º ao 9º ano. A partir de 2017, o trabalho está sendo ampliado para Escolas que atendem do 1º ao 5º ano.

Durante as visitas, são entrevistados os diretores e os manipuladores de alimentos das Unidades. É também realizada a fiscalização da execução de contratos e convênios, como os de prestação de serviços de limpeza, merenda e segurança. São avaliadas as condições físicas dos prédios, incluindo todos os ambientes da Unidade, como salas de aula, sala de leitura, laboratório de ciências, laboratório de informática, auditório, quadra, cozinha, despensa, refeitório, dentre outros que a Escola possua.

Ao final do ano letivo, as Escolas cujas impropriedades alcançaram uma pontuação que as classifique como precárias; são listadas para monitoramento no ano seguinte, enquanto outras Unidades são selecionadas. Assim, no ano letivo seguinte, todo o processo se repete, de forma cíclica.

Durante a execução do Programa, são utilizadas várias técnicas de auditoria operacional (aplicação de questionários, grupo focal, etc.) e de auditoria de conformidade (fiscalização de execução contratual, etc.).

A equipe que visita a Escola aplica três modelos de questionário, realiza entrevista, bem como registra fotograficamente as fragilidades observadas na Unidade para posterior elaboração de relatório. Vale mencionar que são utilizados como equipamentos tablets para inserção dos dados e das fotos registradas.

1) ENTREVISTA COM A DIREÇÃO

O objetivo desta entrevista é a obtenção de dados atualizados da Escola, junto a membros da Direção (Diretor, Diretor Adjunto ou Coordenador Pedagógico) no que diz respeito a diversos fatores.

Assim, são obtidas informações acerca de disciplinas com tempos sem aula e/ou carga horária reduzida, projetos pedagógicos realizados na Unidade, carência de pessoal, consumo de merenda, limpeza, segurança, verbas recebidas, dentre diversos outros assuntos.

2) ENTREVISTA COM OS MANIPULADORES DE ALIMENTOS

Através da entrevista com os manipuladores, é realizada a fiscalização da execução de contratos, como os de prestação de serviços de fornecimento, manuseio, preparo e distribuição de alimentos.

Neste momento, as equipes levantam dados sobre a qualidade dos gêneros alimentícios recebidos na Unidade e sobre a condição dos equipamentos da cozinha, da despensa e do refeitório (como geladeira, freezer, fogão, balança, mobiliário).

3) PALESTRA E QUESTIONÁRIO PARA OS ALUNOS

Durante a visita, é realizada palestra a um grupo de alunos onde as equipes desenvolvem o contato direto com esses estudantes, adotando um aspecto informal, para que não só expliquem sobre o Programa de Visitas às Escolas e colham as características particulares daquela Unidade, mas, principalmente, tenham a oportunidade de um canal aberto, de diálogo direto.

As equipes explicam aos alunos, de forma elucidativa, como ocorre a arrecadação de tributos pelo governo, como estes tributos devem retornar na forma de bens e serviços para a sociedade, e ainda, o papel que eles, como cidadãos, possuem em cobrar estes direitos quando não estão sendo satisfatoriamente atendidos. Outra questão abordada é a importância da merenda escolar do ponto de vista nutricional e financeiro.

Além disso, é explicada a função do TCMRio, o trabalho realizado através do Programa de Visitas às Escolas, bem como, são apresentados meios de acesso à informação e de ouvidoria desta Corte de Contas (aplicativo do Programa de Visitas às Escolas , telefone, site do Órgão). Assim, o Tribunal se coloca numa condição de não só orientar a população, mas também de auxiliá-la.

Ao fim da palestra, as equipes aplicam um questionário relativo a pontos que envolvem o universo discente, que trata de temas variados como: segurança; limpeza; problemas da Unidade; frequência de consumo e rejeição do almoço escolar; disciplinas com tempos sem aula; utilização de espaços específicos como sala de leitura, laboratório de informática e quadra.

4) QUESTIONÁRIO PARA OS RESPONSÁVEIS

Aproveitando a palestra proferida aos alunos entrevistados, a equipe do TCMRio distribui individualmente um envelope contendo um questionário a ser entregue aos responsáveis com tarifa de retorno do correio paga pelo Tribunal de Contas. Esses questionários contêm perguntas que visam à obtenção de informações das condições socioeconômicas das famílias dos alunos, além da visão dos respectivos responsáveis acerca da Escola em que os filhos estudam.

Dentro ainda do envelope, além do questionário destinado ao responsável, segue uma carta explicando a proposta da pesquisa, contendo: instruções para devolução, incentivo para o preenchimento, formas de contato com o Tribunal de Contas e agradecimento.

5) QUESTIONÁRIO PARA OS PROFESSORES

O questionário aplicado aos professores tem como objetivo uma avaliação proveniente destes profissionais sobre a situação da Unidade em que trabalham. Os itens propostos envolvem temas como as condições de trabalho, a avaliação da parte pedagógica, ocorrência de possíveis atos de violência e outras questões. Esses questionários poderão ser confrontados posteriormente com as informações da Direção e dos alunos.

6) REGISTRO FOTOGRÁFICO

Durante as visitas realizadas para a execução do Programa, os servidores do TCMRio registram fotograficamente as condições gerais da Unidade, identificando os pontos de fragilidade relacionados a itens como:

• Estrutura


• Segurança


• Limpeza


• Material e mobiliário


• Despensa


• Refeitório


• Cozinha


• Quadra

 

Registro fotográfico da infraestrutura da quadra