Introdução


O Programa de Visitas às Escolas foi instituído pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro em 2003, tendo como objetivo a realização de um acompanhamento das questões concernentes às Unidades Escolares, mantendo, assim, a Secretaria Municipal de Educação ciente dos problemas em suas Unidades e possibilitando a solução com rapidez das impropriedades detectadas pelo Tribunal.

O Programa prevê a continuidade de suas ações ao longo do exercício e da gestão, sendo esse um de seus fundamentos. As Escolas são visitadas no decorrer do exercício, abrangendo as onze Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), as quais compõem a Rede Pública Municipal de Ensino, de maneira que todas sejam contempladas no ano. O encerramento de cada exercício não significa que o trabalho esteja completo.

As Unidades Escolares cujas impropriedades alcançaram uma pontuação que as classifique como precárias são listadas para monitoramento no ano seguinte, enquanto outras Escolas são selecionadas. No exercício seguinte, todo o procedimento se repete, possibilitando uma avaliação abrangente das gestões de governo na área de educação.

Durante a execução do Programa, são utilizadas várias técnicas de auditoria operacional e de auditoria de conformidade. O trabalho é realizado junto aos alunos, responsáveis, diretores, professores, manipuladores de alimentos, por meio de pesquisas, de entrevistas e da presença orientadora do órgão de controle nas Escolas, fortalecendo a aproximação entre a sociedade e a administração e possibilitando a identificação de demandas e sugestões.